Levantamento feito pela equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que a maioria das cidades do Piauí estão em dia com o pagamento dos fornecedores. Dos prefeitos do Estado que responderam ao questionamento, 63,1% indicaram que não possuem atraso no pagamento com os fornecedores, enquanto 34,5% apontaram que registram atraso, outros 2,4% preferiram não responder a pergunta da entidade municipalista.
Vale frisar que da amostra coletada em todo o Brasil, os Municípios que estão com atrasos com fornecedores estão mais localizados no Acre (46,2%), Roraima (40%), Maranhão (38,1%), Sergipe (37,5%) e Bahia (36,1%). Por outro lado, os Municípios que afirmaram a menor ocorrência de atrasos estão em Rondônia (2,3%), Rio Grande do Sul (7,4%), Santa Catarina (7,6%), Espírito Santo (8,6%) e Paraná (10,2%).
O estudo evidenciou a saúde financeira das Prefeituras, percebendo que também a maioria dos municípios piauienses estão com os salários em dia. O questionário da entidade foi respondido por 84 prefeitos do Piauí, sendo que 97,6% apontaram que o pagamento do funcionalismo público municipal está ocorrendo dentro do prazo ante 2,4% que sinalizaram o contrário, ou seja, não estão honrando com o salário na data prevista. O mês base da pesquisa foi dezembro.
Ademais, o estudo pontua que a maioria dos funcionários públicos dos municípios piauienses são estatutários (72,9%) ante 24% que foram contratados no regime CLT; outros somam 3,1%.
O indicativo converge com o resultado em âmbito nacional, em que 88% dos funcionários públicos municipais são estatutários e 33,2% são regidos pela CLT. Da amostra de Municípios coletada pela Confederação, as maiores parcelas de funcionários públicos estatutário estão localizadas no Amapá (100%), Paraíba (81,0%), Minas Gerais (79,6%), Tocantins (78,0%) e Ceará (76,2%). Por outro lado, o percentual de Municípios com as menores parcelas de servidores estatutários está em São Paulo (49,7%), Rondônia (57,7%), Alagoas e Amazonas (60%) e Rio de Janeiro (65,2%).
A Confederação ouviu 4.059 Prefeituras na pesquisa, compreendendo 72,9% do total de Municípios do país e destaca que o cenário atual, de arrecadação elevada, contribuiu para a expectativa dos gestores municipais acerca do pagamento da folha salarial do funcionalismo.
Cabe explicar que o regime estatutário é aquele destinado aos servidores públicos concursados. Ele trata de normas específicas aplicadas no vínculo trabalhista dos servidores que ocupam cargos públicos, enquanto a CLT é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, é a legislação trabalhista que apresenta as regras para uma relação de vínculo empregatício, no entanto, não há estabilidade.