Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
A programação conta com salas de vacina durante o feriado de Corpus Christi em Teresina
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
O órgão anunciou também uma nova mobilização que acontece no próximo sábado (11)
A motocicleta conduzida pela vítima, identificada como Edivaldo Pereira Silva, de 34 anos, entrou na traseira do coletivo
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Atualmente, o estado possui 54,6% da população alvo da campanha vacinada. A campanha contra a Influenza foi prorrogada até 24 de junho
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O crime ocorreu no dia 26 de maio deste ano, na cidade de Nazária, a 35 km de Teresina. Os dois foram casados por 23 anos e têm duas filhas
De acordo com a PRF, após o acidente, os organizadores do rodeio ficaram responsáveis pela retirada do animal da rodovia.
As campanhas de imunização para as duas doenças, que acabariam nesta sexta-feira (03), foram prorrogadas até o dia 24 de junho
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
É o maior reajuste já aprovado, segundo a série histórica da agência, iniciada em 2000.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais
Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
O evento contou com participação de representantes do Governo do Estado e de 38 municípios homenageados durante a solenidade.
Em 2021, foram cerca de 50 mil novos cadastros, o que resultou em mais de 520 mil famílias com o auxílio em todos os 224 municípios piauienses
Os cartões de Bilhetagem Eletrônica atualmente em uso, deverão ter seu uso descontinuado gradativamente, a critério da ETURB