A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Motivo seria o projeto de criação do Parque da Galheta, em Florianópolis.
Os índios foram reprimidos por seguranças dos fazendeiros
Vara de Valença realiza primeira audiência originária do PJe-JT
Inquérito aponta que uma das mulheres violentadas é sobrinha do militar
Homem de 80 anos é preso usando documentos falsos em Timon (MA)
Em Esperantina, Chico Antônio e Soraya tiveram candidaturas impugnadas
m primeiro lugar com os preços mais em conta para o consumidor está a rede Drogarias Globo
Rogério da Encarnação critica em reunião do Conselho: "Sou colocado de costas e tenho de pedir desculpas a alguém que passa a mão na minha b..."
Rogério da Encarnação critica em reunião do Conselho
Mutirão da Justiça Federal negocia mais de R$ 1,6 milhão em processos
O rapaz que levou seis pontos na testa após levar uma garrafada do ator.
Assim que as declarações ganharam repercussão e se espalharam pela internet.
Edmilson Sobral, advogado de Fabrício, disse que seu cliente não o autorizou a falar em números
Cuba Gooding Jr. se entrega à polícia após confusão em bar
Raí processa jornalista que insinuou que ele era gay
A Assessoria de Raí diz que ação visa "a construção de um jornalismo sério e verdadeiro".
A Apple e a Samsung estão travando uma guerra judicial em todo o mundo.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Advogado de Dona Esmeralda, Marcelo Quintanilla, confirmou a oferta feita pelo advogado de Dado durante a audiência que aconteceu nesta quarta
Não se falou no valor de um possível acordo financeiro
"Marcelo estava bastante abatido com a situação, e muito constrangido com tudo. Pediu desculpas ao Fabrício." disse
De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).
Maluf sempre negou ter ligações com as empresas que controlam esses recursos na ilha de Jersey