Alvo de diversas ações judiciais, o ex-presidente permanece nos Estados Unidos e não tem data prevista de retorno ao Brasil.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
O avião pertencia à companhia Ethiopian Airlines, sendo 149 passageiros e 8 tripulantes. O voo saíra de Adis Abeba, na Etiópia
Em 2021, foram 1.807 Inquéritos Civis, 264 ações judiciais e 664 Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) na área de combate ao trabalho infantil
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Superintendência informa que ganhos estão assegurados em ações judiciais, não havendo razões para os cortes.
De janeiro a dezembro de 2020, o Ministério Público Federal no Piauí requisitou a abertura de 226 inquéritos à Polícia Federal
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Postagens nas redes sociais permitem que devedores sejam processados
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
Fantasias de La casa de Papel e corte de cabelo provocaram isto
O secretário Rafael Fonteles concedeu entrevista no programa Agora.
Ela assume novamente a Procuradoria-Geral do Município.
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
A cartilha é em defesa dos profissionais de comunicação.
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Lindomar Castilho também anunciou mais 500 policiais nas ruas
Ações ocorrem no DF e em 22 estados
Pedofilia
Cabrini mostra a maior ação contra haters da história do Brasil
A audiência pública foi convocada pela promotora de Justiça.
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
“Desinformação deliberada precisa ser combatida”, diz Rosa Weber.
Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto