TJ-PI para que se busque medidas para acelerar
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Dilma Jane Rousseff, de 91 anos, mora com a filha em Brasília, no Palácio da Alvorada.
Imposto de Renda deve ficar mais alto em 2015
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
TJ-PI realiza mutirão para julgar processos de homicídios
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
A Diretoria-Geral da Câmara recebeu a informação nesta tarde, segundo integrantes da mesa diretora da Casa.
A repercussão negativa da decisão da Câmara assustou os líderes partidários e reacendeu a memória dos protestos de junho
Após denúncia de espionagem de milhões de e-mails e telefonemas de brasileiros, presidente quer que empresas como Google e Facebook armazenem dados
Audiência pública vai discutir defesa da mulher
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Processos de consumidores contra planos de saúde serão julgados coletivamente
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
O relator do processo, Joaquim Barbosa, viaja neste final de semana para um tratamento de saúde.
Presidente Cármen Lúcia vai avaliar número de processos antes de decidir
Relator dará voto sobre item que trata de pagamento propina a deputados
Marcos Valério e cúpula do Banco Rural foram considerados culpados. Segundo MP, grupo ocultou origem do dinheiro usado para compra de votos
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.
As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três.
Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos
Com o sinal verde, a proposta seguiu para a Casa Civil da Presidência da República e, de lá, para os 18 ministérios que participarão das ações
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.