Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
Equipe de resgate luta contra o tempo para que tripulação do submarino seja resgatada o mais rápido possível.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
A iniciativa tem como principal objetivo disseminar informações acerca dos direitos dos consumidores
O técnico do Palmeiras pediu R$ 50 mil por danos morais; A ação foi ajuizada na 17ª Vara Cível de São Paulo, nesta segunda-feira (12).
Servidor Público de Roraima entrou com uma ação judicial por danos morais contra o cantor sertanejo. Número de celular sem o DDD de Roraima é citado na música 'Bloqueado'.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
O coordenador de planejamento da Semcaspi, Paulo Arrais, destaca o fluxo de ações por parte de cada órgão
Ele também entrou com uma ação em que cobra indenização de R$ 100 mil por danos morais.
Os antigos parceiros de Kid Abelha brigam na Justiça desde 2019 após Paula dar nome de "Como eu quero' para a sua última turnê
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
Pabllo acionou o tribunal alegando que a empresa promoveu campanha publicitária nas redes se aproveitando de rumores.
Conselhos de Farmácia aproveitam o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos - 5 de maio - para alertar sobre riscos do uso inadequado e orientar que o farmacêutico seja sempre consultado.
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
O autor da ação pediu uma indenização de cerca de US$ 15 mil (mais de R$ 61 mil) por danos morais e psicológicos
A família de Hilário entrou com ação civil pedindo indenização por danos patrimoniais, ou seja, referente ao que a viúva e a filha da vítima deixaram de receber com sua morte.
Maya Bay, na Tailândia, foi fechada aos turistas para se recuperar dos danos ambientais – mais de seis meses depois, é possível observar sinais de melhora.
PMs estão presos; Gabriel Paiva morreu em abril de 2017.
Polícia capturou 110 pessoas suspeitos e dois morreram em confronto
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Conheça o calendário nacional de vacinação:
O montante representa 60% do que havia sido bloqueado
A rede municipal de saúde oferta vacinas seguras e eficientes