Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.
A ação decorreu do Inquérito Civil Público nº 125/2018, que investigou supostas irregularidades com prática de nepotismo na Câmara Municipal de João Costa na gestão do Vereador José Francisco Assis Magalhães.
Na manhã desta sexta-feira (13), o MP-PI entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão do certame.
A ação é resultado da mediação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
Na ação, o MPPI requer ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito a ressarcir o município de Capitão Gervásio Oliveira
Na escola, estudam alunos de três a nove anos de idade, sendo que eles dependem do transporte escolar, o qual é fornecido pelo Município.
A força-tarefa busca criar mecanismos que facilitem as denúncias.
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
As vistorias ocorreram do dia 27 ao dia 29 de novembro.
Na próxima quinta-feira (29), será realizada uma nova audiência
No total foram efetuados 912 atendimentos
A audiência pública foi convocada pela promotora de Justiça.
Suspensão ocorreu devido irregularidades em dois editais.
Ao todo, serão R$ 20 mil em prêmios nessa 3ª edição.
Procurador regional eleitoral investiga conduta ilícitas em zonas eleitorais do Piauí
Ao todo, segundo o Procon, foram realizados 107 atendimentos.
A propriedade tem a extensão de mais 85 mil hectares; entenda!
Lavanderias dos hospitais e maternidades municipais da Capital.
60 dias para ajustar a estrutura física, de pessoal e funcionamento
Contratos irregulares remunerados por meio de créditos resultantes.
O MP busca apreender computadores de secretarias do governo.
MPPI firmou TAC com Prefeitura da cidade de Matias Olímpio.
MP e incluir a obra em orçamento do Estado do Piauí.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão