A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
Período Carnavalesco aconteceu de forma tranquila com o apoio da Polícia Militar
Policia prende acusados de tentar usar chupa cabras em banco
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
A Polícia Militar localizou o dinheiro após uma denúncia anônima.
Paul Weddle foi acusado de pilotar alcoolizado aeronave
Criança morre após levar tiro acidental no bairro Pedrinhas
MP entra com ação contra concurso da Uespi
Após o tiro, o menino foi socorrido por familiares e levado em um carro particular até o Hospital Regional Justino Luz (HRJL)
Menino morre vítima de tiro acidental
Papa Francisco desliza no italiano e acaba falando palavrão neste domingo; vídeo
Sato chamou todas as atenções durante sua passagem pela Marquês de Sapucaí, neste domingo, 2.
Marina Pinto da Silva Borges, de 22 anos e moradora de São Gonçalo, capotou com o carro no vão central e caiu
O invasor quando deixou a casa da vítima foi esconder-se numa outra casa próximo ao endereço da ocorrência
A internet vinha se mantendo bastante livre de censura
Aparelho achado enterrado no gelo ainda estava funcionando
Descartador morre em acidente de moto em Caxias-MA
Caveira é achada na Zona Norte
70% estavam acima de 140 km/h
Nome de acusado de tráfico de 25E é divulgado
Grave acidente deixa três feridos na PI-115
Destaque da Império da Casa Verde, ex-panicat não quis dizer o valor que pagou. "Garanto que paguei menos do que todas as outras destaques".
Foram emitidos cinco mandados de prisão.