Mulheres, que não têm o direito de exigir o divórcio, unilateralmente, mesmo em casos de violência doméstica, ou de abuso.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Cientistas estão estudando sobre como a psilocibina pode alterar o cérebro, potencialmente levando à reversões duradouras de depressão, ansiedade e dores de cabeça
Segundo a Polícia Civil, o homem esperava a ausência dos pais dela, que saíam para trabalhar, e cometia os abusos.
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Detentas não precisam fazer cirurgia de mudança de sexo para ficar em Edna Mahan. O contato íntimo entre presos e com visitantes não é permitido.
Essa condição está associada ao declínio cognitivo. Até agora, acreditava-se que apenas o consumo abusivo de bebidas alcoólicas poderia ter esse efeito
Os advogados da paciente solicitaram que Giovanni Quintella realizasse o exame para saber se é portador do vírus HIV
"O que posso falar hoje é que, sim, fui abusada sexualmente, fui estuprada. E fui curada em processo terapêutico", disse
A delegada Bárbara Lomba afirmou que a vítima chorou muito durante a conversa
Giovanni Quintella Bezerra, preso por estuprar uma paciente grávida, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (12)
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Cintia Renata Lira da Silva relatou nas redes sociais que por décadas manteve o abuso que sofreu em segredo.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Instituto também perguntou sobre temas como discriminação racial, religião e participação militar nas escolas
Justiça Eleitoral julga improcedente ação de impugnação de mandato movida contra o prefeito Zé Raimundo
Assumir ser vítima de abuso sexual não é fácil para uma mulher. É comum que a vítima se cale, por vergonha, culpa e medo de julgamentos
Segundo informações da Polícia Civil, ele confessou os abusos, mas refutou as ameaças à vida da filha.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
O campeão foi adotado após um resgate no ano passado, feito pela baixista Jeneda Benally, de 41 anos, moradora Arizona
Nas redes sociais, famosos e anônimos saíram em defesa de Klara Castanho. Muitos condenaram a atitude de Antônia e Leo Dias de expor a intimidade da jovem atriz.
Dados do Conselho Tutelar da região Leste de Teresina mostram uma faceta cruel do abuso sexual de crianças e adolescentes
A criança estava grávida de gêmeos e as equipes médicas e psicológicas constataram que não havia condições da criança manter a gravidez