Entenda seus direitos, saiba o que é proibido por lei e veja como economizar na compra do material escolar
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais
O Procon alerta que os pais devem estar atentos para evitar esse tipo de abuso em relação ao direito dos consumidores.
Edital do teste seletivo simplificado
Em vista disso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Piauí, através da Lei Estadual nº 5.871/2009, normatiza o que poderá ser exigido pelas escolas do estado.
O Procon em Teresina indica que de maneira genérica os materiais de uso individual é que devem ser levados em conta
estratégias buscam evitar listas caras