Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Ação aponta participação em um esquema criminoso que envolve vários crimes, como extorsão e tortura.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Policial civil, Erik Becker foi denunciado por tentativa de estelionato, furto qualificado e ameaça.
A doutora em psicanálise discute a importância do apoio a pessoas com pensamentos suicidas
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Segundo a juíza, Caboclo deve ser afastado da entidade como forma de proteger os funcionários que denunciaram o dirigente.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão
Ele foi convocado para dar explicações à CPI por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da AstraZeneca
Especialistas afirmam que contratação faz parte de uma estratégia política e de imagem do Catar.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
A condição rara, que afeta a produção de melanina, atinge aproximadamente 21 mil pessoas no Brasil.
Natacha Horana foi por desacato em julho de 2020 durante uma suposta festa em Balneário Camboriú (SC).
Associação relata que encontrou alimentos como salsichas e torresmos envenenados deixados em pontos estratégicos.
Anderson Campos, político de Nilópolis, fez essa declaração após a apresentadora pedir o impeachment de Bolsonaro.
As vítimas frequentavam a igreja onde o pastor congregava e buscaram a delegacia para denunciar
Por fim, a profissional pediu que vítimas de abuso sexual não se calem e denunciem os agressores.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Dirigente deixa o cargo por 30 dias por decisão do Conselho de Ética depois de o ge ter revelado acusações
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Vereadora disse os conselheiros tutelares são profissionais que fazem atendimento ao público.
"Aos 9, 10, 11 e 12 anos, fui estuprada por meu primo de 19 anos", revelou a apresentadora.
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Número de abuso sexual, estupro e exploração sexual contra crianças e adolescentes pode ser ainda maior.