O órgão emitiu um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Protesto visa o fim das taxas abusivas e a garantia de benefícios e segurança para os profissionais do setor
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
A deputada argumenta que não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O deputado Florentino afirmou durante a audiência que está muito preocupado com a situação do povo brasileiro por conta dos altos juros
Audiência pública debate desafios na gestão e prestação de serviços da Agespisa
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O objetivo é prevenir e combater o uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas entre adolescentes e jovens adultos.
Taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês. Mais de oito milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de empréstimo consignado
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.
Amanda Nunes chegou a publicar em suas redes sociais textos em referência a relacionamentos abusivos
Segundo Italo Costa, diretor técnico do HUT, os principais atendimentos nesse período incluem vítimas de acidentes de trânsito
Quase 80 municípios que tradicionalmente realizam festas e registram maior concentração de pessoas receberão reforço no policiamento, além de 26 eventos carnavalescos na capital.