Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
Assessor técnico do Procon afirmou que pais sabem cada vez mais dos seus direitos.
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).
Prefeitura elenca pontos do projeto que será votado na Câmara
Ele disse ao ministro que o Supremo é \"uma vergonha\"
'É possível ser feliz a dois', comemora
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Carcaças de vacas foram retalhadas para cena da série 'Yellowstone'
‘Ninguém vai me impedir de ser feliz’, afirma a cantora.
As mazelas deste início questionável da civilização brasileira podem ser sentidas ainda hoje
As denuncias farão parte de um relatório nacional
O guarda, identificado como E. C. V. da C., já estava afastado.
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
Dois foram autuados na zona Sul e seis na zona Leste da Capital.
Em dois dias, os fiscais do Procon visitaram 32 postos em Teresina, sendo que 8 foram autuados.
Na véspera, TST declarou a greve abusiva
A liminar foi pedida pela Advocacia Geral da União e Petrobras
São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco e Acre.
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
A determinação é para retirar publicações ofensivas a Marielle
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Tricolor passa de fase e encara o Inter nas quartas de final.
A paralisação é por tempo indeterminado e começa neste domingo