Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Goleiro também terá banho de sol depois de 30 dias com direito suspenso
Gosnell, de 72 anos, tinha sido condenado na segunda-feira (13) por três acusações de assassinato
O juiz Mauricio Breda determinou que seja encaminhada ao Ministério Público a denúncia de corrupção ativa contra Augusto Farias, irmão de PC, feita du
Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Vereador João Fontes foi absolvido
Prefeito de Barras Edílson Sérvulo e seu vice Dr. Júnior Bona são absolvidos.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar, esquartejar e ocultar o corpo da modelo Eliza Samudio
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
As palavras que levaram Marquinhos ao tribunal foram disparadas contra Célio Amorim.
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Prefeito de Nazária é absolvido
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
Advogada alega que ausência de laudo impossibilita apontar culpados pela morte de 111 presos no Massacre do Carandiru
Homem apontado como mandante do crime foi absolvido. Parentes e amigos das vítimas ficaram inconformados.