Número preliminar, de 2021, é menor que nos anos anteriores, mas ainda é significativo. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Vítimas têm direito a aborto legal, caso engravidem.
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
O evento é aberto com a apresentação da cantora Tori Huang e conta com a opção da meia social
A FMS, vai disponibilizar ainda, durante o feriado, salas de vacina em Unidades Básicas de Saúde de diversas zonas da cidade
Em Timon, a expectativa para a valorização dos imóveis aumenta à medida em que as obras de esgotamento sanitário avançam.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
De acordo com a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos. Em nota, PRF diz que usou técnicas de "menor potencial ofensivo" na abordagem.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A pandemia da Covid-19 impulsionou a mortalidade materna e interferiu nos dados do Ministério da Saúde
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O presidente não fez discurso no ato em Brasília
São mais de mil mortes por dia, cerca de 46 por hora, 1 morte a cada 1,5 minutos (90 segundos).
A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas.
No âmbito da Atenção Básica, estará em funcionamento até quinta-feira (14) a UBS Gurupi com atendimento exclusivo gripal
Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).
A iniciativa busca ofertar noções básicas aos cidadãos sobre direitos e deveres
Mapa do Brasil aparece totalmente em “verde”, com todas as taxas de internações inferiores a 60%.
São 125 alunos da rede municipal atendidos pela SEDUC inscritos no programa que terão acesso a atividades educativas, esportivas e de lazer.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Atacante que interessa ao Palmeiras e pelo qual o Flamengo não "abre mão", Pedro está na pré-lista da Seleção Brasileira e pode ser novidade entre os convocados de Tite nesta sexta
O governador do Piauí é coordenador do Fórum de líderes estaduais; o projeto foi aprovado pelo Senado.
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
Contando com mais de 2.400 inscritos, em Teresina o exame será aplicado em três locais, bem como no interior