No plenário da Casa, Brandão foi aprovado com 63 votos favoráveis, contra apenas um voto contrário e uma abstenção em um quórum de 65 senadores.
TST suspende decisão que impactaria em R$68 milhões as finanças do Piauí e geraria pagamentos mensais de R$2,6 milhões. Entenda o caso e a decisão judicial.
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Tribunal reduz em quatro anos a média de tramitação de ações penais do júri e atinge meta do CNJ
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
O certame oferece 412 vagas efetivas para cargos de nível superior, com lotação no TSE e em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Técnico do São Paulo cumprirá segunda parte da pena contra o Bahia; auxiliar Maxi Cuberas assumirá à beira do campo
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
Segundo seu advogado, Saulo Carvalho, Lessa está sem contato com outros presos, impedido de estudar ou trabalhar, o que comprometeria direitos previstos na execução penal.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Conforme Carla Yáscar, a partir de março de 2023 até os dias atuais, o órgão alcançou um número recorde de defensores.
Seleção visa formar cadastro de reserva em cargos de técnico e analista; inscrições seguem até 14 de maio
Cláudio Jorge Alves Inácio Júnior se junta à Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) para ampliar o acesso à justiça no estado
Decisão unânime da Primeira Turma aplica súmula que presume discriminação em demissões de portadores do vírus
Há oportunidades para diversas carreiras com vagas imediatas e cadastro de reserva
Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de analista e técnico judiciário. O prazo de inscrição termina no dia 4 de abril.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes