Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
Investigação apura supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19. Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação
A pesquisa de intenção de voto para prefeito de Teresina realizada pelo Instituto Amostragem para o Meio Norte foi realizada com 605 eleitores
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Eleições municipais deste ano contarão com mudanças importantes, além da data do pleito
Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).