Brasil tem 346 mil fichas-sujas impedidos de disputar a eleição
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Decisão do STF não atinge a conselheira Lilian Martins
Candidatos a deputados comentam sobre polêmica da redução de bancadas
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Em sua despedida do STF, Barbosa adota clima mais descontraído e tira selfie com jornalistas
Barbosa afirmou que, depois de passar onze anos no STF, se sente um privilegiado
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Com o PT no cenário nacional desde 1989, o PCdoB ocupa o Ministério do Esporte
O relator dos recursos do mensalão liberou o ex-deputado federal Carlos Rodrigues a trabalhar fora da prisão.
Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
Segundo Eunício Oliveira, além da pressão da família, da saúde frágil da mulher, Marly, outros fatores podem influenciar a questão
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Evaldo diz que objetivo de reunir 12 partidos e 90 candidatos é eleger deputados
Margarete C. diz que teses do PI venceram no STF por voto irônico de Gilmar M
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"