A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
O crime ocorreu em Anapu, no Pará, em 2005.
Após cinco dias do veículo ser entregue ao banco, ele pode ir ao órgão de trânsito
O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários
Tucano está preso desde 19 de março em desdobramento da Operação Quadro Negro.
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Médico Alberto contou que o médium deve ficar em um leito isolado no Instituto de Neurologia de Goiânia
Duas fontes ligadas ao caso confirmaram que essa é uma das linhas de apuração
Prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (19) em uma operação do Gaeco; ação é desdobramento da Quadro Negro
Barragem da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro deixando pelo menos 203 mortos.
A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde
Decisão é inédita no tribunal superior