STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
A decisão foi tomada pela diretoria, que quis dar um ponto final na história
Caso seja punido, o clube pode ficar fora das competições nacionais
José Maria Monção é libertado por determinação do STJ
SÃlvio Mendes diz que não é verdade de Nazareno Fonteles de que Governo seja culpado de liberação da ponte
Felipe Santolia ingressa com pedido de suspensão de liminar no STJ
STJD arquiva inquérito de racismo ao goleiro Felipe
Racismo em pauta no STJD
STJ decide que cliente pode processar advogado negligente
STJD apura denúncia de racismo
STJ mantém Santolia fora da prefeitura
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
O clube foi julgado junto com o Bahia por conta de objetos atirados no gramado
O pedido do Botafogo para que a partida fosse no Engenhão foi negado
Luxemburgo tirou os atletas da confusão, mas invadiu o campo de jogo
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda
O advogado do Ceará, Haroldo Martins, anexou um DVD mostrando o citado lance
Uso indevido de recursos faz STJ aplicar multa de 5%
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
Benedito Gonçalves torna-se o 1º ministro negro do STJ
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
O treinador do rubro-negro estava incurso no artigo 188 do Código Brasileiro
Pedido de liberdade para Suzane Richthofen sem data para julgamento no STJ