Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
Quebra de sigilos bancário e fiscal também atinge empresas e entidades
APROVAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA NÃO SIGNIFICA QUE AS ESCOLAS SEJAM BOAS
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
STJ diminui indenização que o BB vai pagar a cliente obrigado a manter conta concorrente
Após tomarem a virada no final da partida e perderem a vaga na final da Copa Sul-americana, os jogadores do Cerro partiram para a agressão
Cliente pode desistir de empréstimo bancário, decide o STJ
Em abril de 2000, o
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
STJ suspende segredo de justiça em investigação envolvendo juízes
Foram instaurados dois inquéritos policiais para apurar o furto das obras
O ladrão ainda foi submetido a um exame que atestou esquizofrenia
STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
O brasileiro denunciou o ex-chefe por manipular o resultado do GP
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado
Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
TJ envia ao STJ inquérito de Barragens Algodões I para decidir de Wellington Dias tem participação na tragédia
Justiça do Piauí envia inquérito da Barragem de Algodões I para STJ processa ou não Wellington Dias
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para hoje