A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Cantora americana fará apresentação no dia 27 de abril em Seul
É preciso muita conversa para que visto seja dispensado, diz ministro
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STJ trafega na contramão da cidadania
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
BBB 12: Laisa se sente mal, e produtor acredita que comida do ‘Gran Hermano’ seja a causa
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
O nanomaterial mantém a água na forma de uma gota, e por não se dispersar, ela impede que o líquido entre em contato com a superfície
Há oportunidades para quem tem o Ensino Médio ou Superior completo.
Eles chegaram a trocar farpas na imprensa.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Piauí ocupa o 24° no ranking dos Estados que têm mais processos no STJ
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
Marido de Fabiana, do BBB 12, nega que ela seja bissexual
BBB 12: Ex vê suposto vídeo pornô de Renata e nega que seja ela: "É um tribufu"
Segundo a acusação, Jefferson indicou os demais réus para cargos de direção nos Correios