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Líder rebelde diz que era Gaddafi acabou e que espera que o ditador seja capturado vivo
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner
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Ronaldinho Gaúcho será indiciado por forçar o terceiro cartão amarelo
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Usar ferramentas de segurança e senhas complicadas são recomendações.
Em 1997, Maluf e outros responsáveis pelo consórcio foram condenados a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
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Assis Carvalho defende que Caatinga seja reconhecida como patrimônio biológico nacional
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Unionense vai expor obras de arte no Espaço Cultural do STJ em Brasília
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual