Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF suspende imposto da internet
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
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Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
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Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
Vice - presidente Temer é alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
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