O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, e estava internado; morte foi confirmada pela penitenciária.
Segundo o Ministério da Saúde são 1.755.779 casos confirmados
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
O mandado foi emitido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, como um desdobramento do inquérito, que já cumpriu busca e apreensão contra 21 alvos bolsonaristas.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Força-tarefa pediu também o sequestro de R$ 207 milhões em bens dos envolvidos e de suas empresas, por danos materiais e morais.
Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’