A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
Mais cedo o presidente acusou, sem provas, Barroso de pedofilia
Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
Bruno Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Prefeito fez visita ao ministro do Supremo que também é piauiense
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas.
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI