A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
A inelegibilidade de Bolsonaro caminha no TSE com enredo semelhante ao do Submersível Titan
Sessões estão previstas para segunda (26) e terça-feira (27); até o momento, a comissão já ouviu cinco envolvidos
Weintraub afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a primeira pessoa a se comportar de forma subserviente e a proferir discursos sem sentido.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
A alteração no texto se deu para que o ex-ministro omitisse a sua participação no ataque antidemocrático
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
Mesmo com evidências de crimes cometidos, ex-presidente afirmou que não se arrepende de nada
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
A equipe de assessoria de imprensa de Marcos do Val informou que o período de licença ainda será definido após a avaliação médica.
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
Se for aprovado, advogado que defendeu Lula na Lava Jato herdará vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.