De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
Após as imagens viralizarem nas redes sociais, o governador do RS foi alvo de críticas dos internautas
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.