Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A guerra teve início em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, realizando ataques por terra, ar e mar.
As forças ucranianas encontram-se em posição defensiva, com recursos de munição limitados, sendo forçadas a recuar em certas regiões do território.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Alexandre Padilha enfrenta pressão de deputados e prefeitos, incluindo pedido de socorro da FNP, liderada por Edinho Silva.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
Lançado em evento com poucos tucanos, nome de João Vicente Claudino é piloto de teste para adesão do Partido ao União Brasil
A possibilidade foi discutida diplomaticamente com Zonshine durante uma reunião entre ele e o chanceler Mauro Vieira na segunda-feira
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), filho de um palestino, questionou Pacheco, sobre a falta de posicionamento sobre a situação em Gaza.
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Em audiência pública fechada, Moro quer ouvir alto escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O senador do Piauí diz que questões ideológicas estão atrapalhando a ciência e prevê embate para a aprovação do projeto de lei