Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A artista sobe ao palco para cantar seus grandes sucessos no pavilhão Delta do Centro de Convenções de Teresina, no dia 25 de junho.
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
As vendas dos ingressos ocorrem nas livrarias Shekinah (shopping Teresina e Rio Poty) e no site Pixel Ticket.
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
De acordo com a parlamentar, que divulgou o projeto através do Instagram, "essa 'modinha' vulgar precisa ser combatida".
A equipe, pioneira no movimento de times esportivos LGBTI+, se prepara para a Queer Cup quebrando preconceitos no esporte
Diogo Portugal, traz para os teresinenses, uma bagagem recheada do melhor do humor de um artista de grande renome nacional.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A federação que o PT - partido a qual Florentino é filiado - integra, é formada também pelo PV e PC do B
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.