Mudança promovida pelo ministro ampliou seu poder e influência e o permitiu assumir a condução de alguns dos processos de maior impacto político
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
Indicações de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos ainda serão votadas pelo plenário do Senado.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
No vídeo, Lula discursava em um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 2017
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Curiosamente, o processo judicial movido por Rubinho está levando tanto tempo que o próprio piloto já aceita fazer propagandas que fazem piada com sua fama de ser lento nas pistas.
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
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