Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Meio-campista está suspenso do próximo jogo do Rubro-Negro, o último antes das semifinais do Carioca
Time rubro-negro conseguiu resultado com gols de Filipe Luís e Arrascaeta. Vasco diminuiu com Pec, mas levou derrota e brigará pelo terceiro lugar com o Botafogo
Comandados de Abel Braga seguem isolados na liderança com 24 pontos, enquanto o Cruz-Maltino estacionou na terceira colocação com 19.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Com o resultado, os cruzmaltinos chegaram a 16 pontos e assumiram a terceira posição do Campeonato Carioca
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
Prefeito Joel participa de reuniões com o FNDE e o ministro Ciro Nogueira,Prefeito Joel participa de reuniões com o FNDE e o ministro Ciro Nogueira, em Brasília
De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, essa parceria trará amplos benefícios às duas instituições
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Getúlio, com dois gols, foi outro destaque do time comandado por Zé Ricardo
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Deputado destacou que nome de Themistocles como vice-governador é consenso
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Empresários cearenses da área em disputa colhem assinaturas para um abaixo-assinado que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Governador informou que foi autorizado o credenciamento de 115 leitos para o Piauí.
O objetivo é garantir em todas as regiões as condições de atendimento
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
O líder piauiense sinalizou que a questão deve ser tratada com diálogo entre o Governo Federal, Estados e municípios, para que não cause um desequilíbrio.
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)