Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
Justiça passa a trabalhar com hipótese de que agressor não agiu sozinho e decreta sigilo sobre o inquérito
Gustavo Henrique, do Patriota, participou de Sabatina nesta terça-feira (30) na Rede Meio Norte
Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos
O nome de Wilker Leão está na boca de boa parte dos brasileiros após ele se envolver em uma confusão com Jair Bolsonaro
O terror na forma de atropelamento coletivo fez o mundo voltar os olhos, mais uma vez, para vítimas de uma covardia bárbara na Europa
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Evento reuniu milhares do lado de dentro e fora da Faculdade de Direito da USP
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
A fala do ministro foi realizada na abertura do encontro com dez um grupo formado por advogados, especialistas e integrantes da OAB
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Com a falsa médica, foram encontrados um carimbo de uma médica com nome semelhante ao dela e papéis timbrados de um hospital particular de Teresina
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
O reajuste não é em cima do preço praticado nas farmácias, mas do valor máximo autorizado
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
A solenidade acontecerá em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com participação da presidente do IAB.