Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Um exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal confirmou hematomas no corpo da vítima compatíveis com a denúncia.
Em vídeos, a cadela demostrava ser muito dócil e carinhosa, mas foi esfaqueada na cabeça dentro da Faculdade Kroton/Pitágoras.
De acordo com a PM, com a chegada dos militares, ele atirou na própria cabeça. Fábio Manuel Kustura Teixeira foi socorrido, mas não resistiu.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
A ideia de unir voluntários em ações que contribuíssem para o meio ambiente ganhou força e hoje o grupo está unido em uma frente de defesa da natureza e a preservação
A regulamentação do passe-livre intermunicipal é uma luta de seis anos.
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker
A governadora Regina Sousa participou do lançamento do projeto nesta segunda (05) na sede da OAB.
Secretário-geral da entidade diz que houve falha de procedimento em não detectar armas nas celas.
Ao final de um ano, as beneficiadas devem entregar planos de negócios para atender as demandas de acessibilidade no mercado piauiense.
Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de enforcamento.
Com investimento de 4,3 milhões, TJ-PI vai inaugurar obras de Fórum e JECC da comarca de Piripiri
Há mais de dez anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro já batia nesta tecla.
População se manifesta nas redes sociais
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem acompanhando de perto a situação dos venezuelanos.