O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente na última segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, com a presença e a participação dos membros honorários vitalícios da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia. A OAB Nacional é a anfitriã do evento que reúne especialistas e autoridades para debater os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS e ressaltou que é necessário também debater de forma apropriada o impacto de uma integração jurídica entre os países membros do bloco.
“Percebemos o quanto foi relevante para a área econômica dos respectivos países a criação do bloco e a integração dos BRICS. Entretanto, percebemos também que não se ocupava adequadamente da integração jurídica, da discussão dessa área pelos membros. Esse é um bloco que tem muito a contribuir para o equilíbrio, para a paz e para o desenvolvimento econômico social”, avaliou Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
A cada ano, a conferência do fórum é realizada em um dos estados que formam o grupo do BRICS. Advogados, acadêmicos e profissionais de diversas áreas debatem para melhorar a compreensão mútua e a comunicação entre os círculos jurídicos, promovendo a cooperação e reafirmando o Estado de Direito.
Um dos destaques do VI Fórum foi lançamento do centro de arbitragem para resolução de disputas. A iniciativa pretende concentrar a arbitragem das empresas, envolvendo qualquer tipo de conflito, dos países do BRICS, evitando que a decisão seja tomada em outros países, como os da União Europeia ou Estados Unidos.
Na terça-feira (15), os painéis foram sobre Direito comercial e contratos: a perspectiva internacional; Arbitragem internacional; e o futuro da profissão jurídica: inteligência artificial e internet das coisas. No terceiro e último dia do Fórum, os painéis previstos são BRICS Financeiro: Tributação Internacional; e Perspectiva legal sobre tráfico de drogas e crimes contra mulheres e crianças.
Participaram da mesa de abertura Prashant Kumar (Bar Association of India), Alexey Klishin (Association of Lawyers of Russia), Zhang Mingqi (China Law Society), Mvuzo Notyesi (Law Society of South Africa) e Ana Tereza Basílio (OAB-RJ).
WELLINGTON DIAS MARCOU PRESENÇA
O governador Wellington Dias participou, nessa segunda-feira (14), da abertura oficial do “VI Brics Legal Fórum”, no Rio de Janeiro
Dias agradeceu o convite e falou da importância de ter tantos nomes do Direito reunidos para debater importantes temas. Para Wellington, o Consórcio Nordeste é uma opção que os estados encontraram para enfrentar a crise e, segundo ele, já tem demonstrado a eficácia na economia e no fortalecimento da gestão em diversas áreas.
O Consórcio do Nordeste está realizando licitações em conjunto e organizando viagens internacionais para a busca de crédito para os projetos.