Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Batatinha foi capturado em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Ministro da Justiça participou de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele apontou uma série de falhas na penitenciária do RN, como 'relaxamento da vigilância'.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro
A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu
700 aparelhos devem ser devolvidos a seus proprietários durante ação prevista para este mês de abril
Rafael Fonteles apresentou, nesta quinta-feira, o protocolo à equipe do Ministério da Justiça
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram
Ministro Paulo Teixeira e deputados classificam estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria como ato de covardia
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'