O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
A lista, criada em 2020 por Sergio Moro, então ministro da Justiça, foi divulgada com 26 nomes. A atualização é feita mensalmente.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.
A obra que tem tamanho real, de 1,75m, de bronze, foi esculpida pelo artista Edgard Duvivier e a estátua ficará no Centro do Rio
A Polícia Civil levou apenas cinco dias para concluir o inquérito, que contou com 17 depoimentos e a análise das imagens
A pasta é responsável pela PF (Polícia Federal).
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal divulgou que um dos suspeitos investigados confirmou participação no assassinato dos dois.
Primeiro-ministro do Reino Unido disse que ofereceu ajuda ao Ministério da Justiça do Brasil
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
O ministro foi recepcionado pelo futuro superintendente da PF-PI, delegado José Antônio Franco, e por representantes das entidades de classe da Polícia Federal.
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
Segundo ele, ex-ministro da Justiça é “uma pessoa com conflitos de identidade” e que “nunca ficou desempregado na vida”.
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
O primeiro-ministro de Quebec, François Legault, disse que medida 'é uma questão de justiça para 90% da população'
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade