O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
Essa ação solidária é resultado do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral com a orientação do Ministério Público que acompanhou todo processo e contou com o apoio da gestão
Segundo o Ministério Público, a investigação foi iniciada em resposta a uma denúncia da La Liga e envolve a possível ocorrência de um crime de ódio.
A doação foi autorizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), após o leite ter sido apreendido durante operação policial em agosto deste ano
A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
Os profissionais quando contratados devem atuar em jornadas de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 10.169,77
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a detenção dos três agentes que participaram da operação, porém, o pedido foi rejeitado
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
Três agentes da PRF são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por uma abordagem a um carro.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos
Petkovic, conhecido por sua maestria nas bolas paradas, é considerado um dos maiores estrangeiros a jogar no futebol brasileiro.
O estádio, que estava interditado por uma determinação do Ministério Público, acertou um acordo com o clube para receber novamente seus torcedores
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
O estádio está fechado por determinação do Ministério Público e dirigentes estão fazendo o possível para voltar a receber torcedores
A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Estádio está impedido de receber público por determinação do Ministério Público e clube entrou com recurso para receber sua torcida
A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pretende agilizar a contratação de servidores
O julgamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (30).
A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o policial militar Maicon de Oliveira Santos, de 35 anos.
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
O Ministério Público abriu uma investigação para apurar a origem do fogo.