A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).
O veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado na última quinta-feira.
Levantamento preliminar aponta que 192 políticos são atingidos pela Lei da Ficha
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF define hoje se Lei da Ficha Limpa é válida
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Parlamento francês aprovou na véspera lei que torna ilegal negar o fato
Jader Barbalho recebeu votos para ser eleito em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Segundo José Vasconcelos, a nova concessão representa um esforço do Governo do Estado
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado
Lei da Merenda determina que prefeituras devem adquirir 30% dos produtos da agricultura familiar.
Lei do couvert começa a vigorar hoje em São Paulo sem fiscalização específica
Lei das micro será alterada e ampliada
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Leida cobra mais empenho à criança e ao adolescente de Barras
Atrizes estiveram no lançamento de uma revista nesta terça-feira, 14.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF