O objetivo é antecipar alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias , não são publicadas pelo governo federal.
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros