A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Hacker invade computadores da Procuradoria Geral de Justiça
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Com efeito suspensivo, prefeito de São Paulo permanece no cargo
JUSTIÇA FEDERAL QUEBRA SIGILO DE DADOS E TELEFÔNICOS DE REDE DE PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET QUE USA CRIANÇAS DO PIAUÍ
Justiça eleitoral cassa mandato de Kassab
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Justiça Federal condena ex-prefeito de Guaribas
Justiça proibe venda do livro sobre Lula
EMPRESÁRIO QUE PERDEU LICITAÇÃO TERMINA COMPRANDO POSTO E CONCORRENTE RECORRE COM AGRAVO DE INSTRUMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TIMON:DAMIÃO RECEBE AJUDA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA
Justiça decreta que greve da polícia é ilegal
Justiça decreta ilegalidade da greve, mas policiais desrespeitam e continuam parados
SÍLVIO MENDES INGRESSA COM AÇÂO DA JUSTIÇA PARA GREVISTAS DESBLOQUEAREM ACESSO Á PONTE DO SESQUICENTÁRIO
Segundo ele, críticas não reduzirão as operações da Polícia Federal
/senador Heráclito perde na Justiça
Luiz Paulo Barreto toma posse na quarta como novo ministro da Justiça
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Horas antes, a promotoria apresentou sua acusação formal que diz que Murray "matou
O mais recente, em virtude de um gasto de vinte e três mil e trezentos reais, em um convênio de dois milhões de reais
Levantamento mostra que 74 militantes foram presos no ano passado