A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Investimento no Instituto de Criminalística foi de R$ 6 milhões, por meio de convênio com o Ministério da Justiça
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) divulgou uma lista atualizada com os nomes dos foragidos e recapturados até o momento.
Francisco foi preso por conta de um mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça do Ceará
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Perfis mostram aviso de que estão indisponíveis no Brasil. Youtuber e deputado tinham mais de 1 mi de seguidores.
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que estava nos EUA, teve prisão determinada após bolsonaristas terroristas invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Anderson Torres estava nos Estados Unidos quando bolsonaristas radicais invadiram os prédios dos Três Poderes.
Confira os destaques do dia na coluna social Vipi.MN. Gente que brilha e arrasa por onde anda!
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
Em 2021, o jogador chegou a anunciar sua aposentadoria após ser condenado a 9 anos de prisão na Itália
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
Ex-titular da Justiça está nos Estados Unidos; ele foi exonerado de pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
De acordo com a denúncia, Alves teria assediado uma mulher em uma boate em Barcelona na noite de 31 de dezembro. O jogador nega.
Contra ele havia três mandados de prisão preventiva, que foram cumpridos na última sexta (06).
Cerimônia de posse de Andrei Rodrigues ocorreu na sede da PF, em Brasília, e conta com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.