Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
o advogado protocolou um novo pedido de Habeas Corpus
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Audiência entre Juiz, Promotoria e pais do menino decide seu futuro
O adolescente de 13 anos é um “velho conhecido” da polícia
Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo
Juiz manda prender 34 por crime de trânsito
NÚMERO DE PRISÕES RECORDE. JUIZ DETERMINA A PRISÃO DE 34 PESSOAS POR HOMICÍDIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIRIGIREM EMBRIAGADOS
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
ADOLESCENTE É ENCONTRADO MORTO NO CEM
A primeira aconteceu um clube londrino, na última quinta-feira (1), onde ela e seu namorado Jesus Luz deram um show de dança à parte.
Se condenado, Correia Lima deve cumprir pena de 12 a 30 anos por homicídio duplamente qualificado.
Correia Lima tem prisão preventiva decretada e vai ser julgado pelo Tribunal do Júri com Zélia Correia Lima
Manifestações artísticas também foram mostradas
Pulseira coloridas são conhecidas por suposta conotação sexual.
Audiência com Conrad Murray está marcada para segunda-feira (5).
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
As inscrições ficarão abertas no período de 19 de abril à 14 de maio, e as provas estão previstas para serem realizadas no dia 27 de junho
De acordo com os advogados, Murray pode ficar privado de uma defesa adequada se for proibido de clinicar
Roeder só poderá sair em liberdade condicional quando tiver cumprido 50 anos de sua condenação
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Secretário de Governo de Elmano Ferrer responde 4 processos por improbidade administrativa e corrupção passiva