A abertura oficial aconteceu nesta quarta-feira (17) com a celebração do ritual Toré
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
A ação deflagrada hoje tinha como objetivo reprimir o abuso sexual contra crianças e adolescentes na aldeia Tuxaua, onde um dos suspeitos tinha o papel de liderança.
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Os recursos serão utilizados para adquirir dois caminhões baú - um para carga seca e outro para carga refrigerada - e duas caminhonetes picape, com tração 4x4.
Ele é acusado de abusos sexuais, inclusive, uma das vítimas trata-se da neta dele, que na época, tinha apenas 8 anos.
Localizado na Rua Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Teresina, o CETI será gerido pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI).
No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá cerca de R$ 1,71 milhão em recursos federais
Eleito em 2019 pelo Partido Liberal, o prefeito Elme Abonía Rodríguez estava prestes a encerrar o mandato, que vai até 31 de dezembro.
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF.
Taxa geral caiu 4,8%, mas mortes de grupos minoritários não acompanharam tendência.
Comemorando 10 anos, Feira Literária de Oeiras abraça ancestralidades e aprendizagem afro-indígena através da obra de Daniel Munduruku e Kiusam de Oliveira
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
A jovem, pertencente à etnia Tiriyó e residindo na Zona Norte de Macapá, próxima ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Pará
O tesouro foi encontrado por pedreiros a cerca de um metro de profundidade durante a escavação.
A prefeitura de Uruçuí através da secretaria de saúde Indígena com participação com a participação de Deuzanir Pereira dos Santos
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.