Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.
O pagamento será referente a complementação do abono do Fundeb e o rateio do Fundef.
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
O piso subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Parlamentar lembra que contribuiu com governos de esquerda e de direita na área de educação
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
"O principal objetivo da chapa é unificar os municípios em um só propósito, para discutir planos, desenvolvimentos e o fortalecimento municipal", diz Toninho.
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Segundo fontes palacianas, caso Jeová decline da solicitação do prefeito, haverá um rompimento formal. Jeová Alencar é um dos homens fortes da gestão, tendo indicado o secretário da Saad Sul, Juca Alves.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática