Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
O ministro do STF revelou a interlocutores que pretende manter sob sua caneta o inquérito das milícias digitais.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
Objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes