A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
PEC
Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal
Ação
Leis
Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Entrevista
Mairla Santos e Everoneide Costa disseram que se conheceram antes da prisão, em Timon (MA), onde moravam.
O vereador prometeu ir ao STF dialogar para que o Rio receba integralmente os royalties.
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
O mexicano estava no País acompanhado da mulher e dois filhos.
De acordo com as investigações, "Naldinho" era o líder da organização criminosa
Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB
Condenado do mensalão permaneceu por mais de três horas na Corte de Apelação de Bolonha
PCC é uma criação dos 20 anos de governo do PSDB
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Condenados do mensalão vão cumprir pena em celas individuais em Brasília
Valério também é réu em vários outros processos ainda em tramitação
Advogada procurou ministro do STF para ajudar membro do PCC
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
São mil vagas de policial; salário é de R$ 6.479,81