O presidente da APPM e prefeito de Caridade do Piauí confirmou que os líderes municipais querem justiça na distribuição dos recursos arrecadados pela União.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
O STF suspendeu mudança no cálculo do TCU, baseado no censo que ainda não foi concluído, e repasses federais a 9 cidades do Piauí poderão ser revistos
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27)
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Questionário foi respondido por 84 prefeitos do Piauí, sendo que 97,6% apontaram que o pagamento do funcionalismo público municipal está ocorrendo dentro do prazo.
os Municípios que mais responderam que deixarão restos a pagar para o ano de 2023 foram Ceará (78,6%), Espírito Santo (65,7%).
O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e refere-se a folha de pagamento de dezembro.
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
"O principal objetivo da chapa é unificar os municípios em um só propósito, para discutir planos, desenvolvimentos e o fortalecimento municipal", diz Toninho.
Dois homens encapuzados teriam entrado no gabinete da prefeitura, e atirado contra o prefeito.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Cerca de cem trabalhadores da ex-residência oficial do rei receberam cartas que informam que os seus serviços não são mais necessários.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na descrição município a município do Piauí, a capital Teresina poderia chegar a ter um impacto de R$ 882,8 milhões.
Ao todo, foram 2.528 decretações de anormalidade pelas cidades do Piauí.
Embora a intensidade não será igual aos temporais do final de maio, mas requerem atenção
De acordo com a pesquisa, realizada entre 1º de dezembro de 2021 e 30 de maio de 2022, ao menos 05 cidades do Piauí publicaram decretos de emergência.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
O número é três vezes maior que o registrado em janeiro (7.332), ou seja, uma alta de 238%.
Participaram do evento, o ex-prefeito Hélio Rodrigues, o vice-prefeito Marcos Cardoso, os vereadores Pierre, Riba e Rone, e o assessor Aprijo Garcia.