Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde
Também já está sendo providenciada a aquisição de máscaras, jalecos, luvas, monitores e kits de teste para Covid-19.
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Objetivo da plataforma é combater o crime organizado
Formulário eletrônico vai ajudar agentes públicos na avaliação de risco de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí.
A doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados