O deputado de primeiro mandato se mostrou bem articulado, além de aliado de primeira hora do ministro Wellington Dias
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
A Polícia Federal reforçou a equipe de segurança no entorno do prédio e realizou o isolamento do estacionamento público.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O prefeito da capital prometeu dia D com entrega de obras e novas alianças políticas
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
O anúncio oficial acontecerá durante uma coletiva de imprensa às 15h.
Depoimento do ex-presidente e de seu antigo ajudante de ordens foi marcado para 5 de abril, às 14h30.
Deputado federal do Piauí foi escolhido pelo PT estrategicamente para comissão que vai analisar novo arcabouço fiscal e Reforma Tributária
Inicialmente, o acordo com o PT era para a vice-presidência da CCJ, a comissão mais importante da Casa, mas deputado foi convencido pelo líder Zeca Dirceu a ceder espaço
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
Ciro Nogueira estará em Teresina para prestigiar a filiação de Thais Moura ao Progressistas, em ato nesta segunda-feira (20)
Ciro Nogueira tinha como principal parceiro nas articulações o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, no entanto, as legendas não teriam chegado a um acordo quanto ao Estatuto da Federação.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Na data em que vereadora faria 27 anos, deputado diz que combate ao feminicídio será sua meta: "Hoje meu coração chora"
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.