Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
A medida abrange os contratos temporários celebrados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, em vigor no mês de maio de 2022.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
Plataforma afirma que prática pode levar à desativação da conta; condutores e passageiros usam código para combinar programa
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária
Governadora disse que mais recursos para população não é ruim, mas diz que problemas continuarão após 31 de dezembro.
O novo preço deve começar a ser praticado a partir de hoje, 30 de junho
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Quem não tiver depósito automático deverá pedir liberação
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
O último grupo que receberá o valor, no dia 15 de junho, são os trabalhadores aniversariantes de dezembro
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.