Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Quem não tiver depósito automático deverá pedir liberação
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
O último grupo que receberá o valor, no dia 15 de junho, são os trabalhadores aniversariantes de dezembro
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O julgamento foi repleto de acusações mútuas e difamações, e revelou inúmeros detalhes sobre um relacionamento complexo.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
De acordo com a pesquisa, realizada entre 1º de dezembro de 2021 e 30 de maio de 2022, ao menos 05 cidades do Piauí publicaram decretos de emergência.
O prazo inicial seria nesta terça-feira (31), onde já foi estendido. A Receita Federal não informou o motivo da prorrogação realizada.
Em todo o Brasil, serão R$ 6,3 bilhões restituídos a 3,38 milhões de contribuintes. As consultas ao lote foram abertas no dia 24 e o prazo para a entrega do IR termina hoje.
Campeãs da Copa América e da Eurocopa disputarão o troféu na cidade de Londres
Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.